Tudo sobre a corrupção

20:18

Corrupção gera perda de R$ 41,5 bi ao país
A corrupção custa ao Brasil pelo menos R$ 41,5 bilhões por ano, ou 1,38% do PIB. Essa perda resulta do desvio direto de verba pública e também de perda de eficiência de investimentos, distorções na concorrência e falta de segurança para os empreendimentos.
A conclusão é do relatório “Corrupção: custos econômicos e propostas de combate”, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O cálculo foi feito a partir de comparações em um grupo de 95 nações.
O estudo encontrou uma fortíssima relação entre a desconfiança de uma sociedade sobre como seu governo cuida da verba pública (no Brasil, essa desconfiança é bem alta) e o desempenho ruim do país em outros indicadores bem objetivos e diretamente relacionados à produtividade econômica, como eficiência administrativa do governo, cumprimento da lei, risco para investidores e competitividade econômica em relação a outras nações.
O resultado é que se a corrupção, ou a percepção da corrupção, no Brasil fosse reduzida para um nível similar ao dos Estados Unidos (ainda muito longe do nível utópico de “corrupção zero”), R$ 41,5 bilhões anuais seriam colocados para trabalhar a favor da sociedade.
A desconfiança dos cidadãos foi medida pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC), pesquisado anualmente pela ONG Transparência Internacional.
O IPC do Brasil vem melhorando, mas continua ruim em termos absolutos. Quanto maior a nota, melhor a situação: nossa nota em 2009 foi 3,7, abaixo de outros países com nível de desenvolvimento comparável, como Turquia (4,3) África do Sul (4,7), Portugal (5,8) e Chile (6,7).  Os EUA têm 7,5.
No restrito grupo de países com notas superiores a 9,0 aparecem Dinamarca, Suécia e Nova Zelândia. Entre os países com notas piores que a do Brasil estão China, Rússia, Argentina, Venezuela e México.
Há casos de países que têm forte percepção de corrupção e crescem aceleradamente mesmo assim, mas a análise do conjunto de países mostrou que a corrupção tem efeitos destrutivos sobre a criação de riqueza.
“Não estamos falando de chegar a um nível zero de corrupção. Estamos falando de mudanças possíveis, bem objetivas”, diz José Ricardo Roriz, diretor de Competitividade da Fiesp. “Isso envolve mais prevenção para evitar que a corrupção ocorra, controle da administração pública e punição quando a corrupção for constatada”.
O estudo da Fiesp aponta dois grandes conjuntos de reformas que poderiam reduzir a corrupção no Brasil: reformas econômicas e reformas institucionais. São as seguintes:
Mudanças econômicas
Reforma fiscal, incluindo mais compras feitas por meio eletrônico, a fim de melhorar o controle sobre licitações e gastos públicos e inibir propina;
Reforma tributária, para tornar o sistema de impostos mais claro e simples e evitar mudanças casuísticas, que tornam negócios menos previsíveis e concentram poder nos burocratas;
Reforma microeconômica, que fortaleceria as agências reguladoras e a participação da sociedade civil no controle das contas públicas.
Mudanças institucionais
Reforma política, para adequar a representatividade no Congresso e dar mais transparência ao financiamento das campanhas eleitorais;
Reforma do Judiciário, a fim de acelerar os processos e/ou reduzir o tempo de recursos em casos de constatação de corrupção;
Reforma administrativa, para reduzir o poder do Executivo de nomear aliados políticos para ocupar os cargos públicos, em detrimento dos técnicos e funcionários de carreira.
O Poder Executivo pode indicar no Brasil mais de 20 mil cargos, contra menos de mil nos Estados Unidos e apenas 500 na França. Essa distorção concentra poder no governante do momento e cria oportunidades de corrupção.
“Nos países com percepção de corrupção baixa, o governo troca apenas os cargos de liderança, os postos-chave, mas mantém os ocupantes da maior parte da máquina administrativa”, afirma Roriz, da Fiesp.


Origem e custo da corrupção
No Brasil, é comum ver as pessoas atribuírem o problema da corrupção à “má índole do povo brasileiro” ou até mesmo à famosa “lei de Gerson”, segundo a qual deve-se sempre “levar vantagem em tudo”. O estudo "Corrupção na Política: Eleitor Vítima ou Cúmplice", apresentado pelo Ibope em março deste ano, fez descobertas interessantes em relação a isso. A pesquisa, que ouviu mais de 2 mil eleitores em diversas regiões do país, mostrou que dois terços dos entrevistados já cometeram ou cometeriam atos ilícitos, como comprar produtos piratas ou subornar um guarda para livrar-se de uma multa. Outro dado alarmante: a maioria das pessoas disse aceitar que seus representantes cometam algum tipo de irregularidade, como contratar familiares e transformar viagens de negócio em lazer.
É a confirmação do discurso “Se eles podem, eu também posso”. Falando sério: quantas pessoas você já ouviu dizer isso, no seu círculo de amigos, até mesmo entre parentes? É muito comum. Abramo, da Transparência Brasil, rebate com indignação: “Não pode não. Isso não é conversa de cidadão, mas sim de picareta. Quem sonega, suborna, enfim, comete atos corruptos, tem de ir pra cadeia”. Jorge Maranhão, do Instituto Millenium e idealizador do projeto “A Voz do Cidadão”, concorda, mas faz uma ressalva: “Se o senso comum pensa assim, acho que esses são crimes que, cometidos na esfera privada, têm atenuantes, mas, na esfera pública, devem ter sua pena agravada significativamente, pois, nesse caso, estão lesando toda a sociedade, ainda que de modo pulverizado”.
Como pudemos ver, pode até ser que atitude seja um dos fatores que faz alguém corromper ou ser corrompido. Os números do Ibope, no entanto, não dizem tudo. Um ato de corrupção, além de envolver dois sujeitos — o corrupto e o corruptor —, é favorecido por diversos outros fatores. Afinal, o que facilita a situação para aquele que tem interesse em roubar o dinheiro público?
A equipe do portal pesquisou em estudos sobre o tema, ouviu especialistas e descobriu várias respostas para essa pergunta. São inúmeras as manifestações e as causas da corrupção. Como já vimos, a corrupção é um mundo escondido, difícil de ser identificado e, portanto, combatido. Algumas opiniões são conflitantes, mas em um ponto todos concordam: a receita da corrupção no Brasil tem como ingrediente básico um Estado mal estruturado, emperrado pelo excesso de burocracia, cheio de falhas de gestão e brechas legais, que favorecem a prática do “favorzinho”, do “jeitinho”. Saiba mais sobre essa e outras questões a seguir.

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